sexta-feira, 18 de maio de 2012
quinta-feira, 19 de abril de 2012
BELO MONTE
Belo Monte: trabalhadores se reúnem para discutir proposta
Paralisação das atividades no canteiro de obras será votada hoje durante assembleia
Pedro Peduzzi, da 
A proposta do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), apresentada aos representantes do sindicato, não contemplou algumas exigências da categoria
Altamira – Os trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Belo Monte se reúnem em assembleia na tarde hoje (18) para decidir se paralisam as atividades no canteiro de obras. A proposta do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), apresentada aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), não contemplou algumas exigências da categoria. A reunião foi intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
“Fizemos três rodadas de negociação, mas elas não avançaram na forma como os trabalhadores esperavam. Agora, eles vão levar a questão à assembleia, para decidir se aceitam ou não a proposta apresentada pelo CCBM, que é a de manter o período de intervalo das baixadas [período em que os trabalhadores podem visitar as famílias] em 180 dias, mas aumentando a duração de 9 para 19 dias. O problema é que esse período a mais, de dez dias, corresponderia à antecipação das férias. Os trabalhadores não concordaram com isso porque esse é um direito já assegurado por lei”, disse à Agência Brasil o procurador do MPT Roberto Ruy Rutowitcz Netto, que esteve presente nas reuniões de negociação.
Ele acrescentou que, em relação ao vale alimentação, a proposta da empresa foi aumentar de R$ 95 para R$110. “A princípio isso também não trouxe muita satisfação para os trabalhadores”, acrescentou. A reivindicação do sindicato era que esse valor chegasse a R$ 300 mensais.
O sindicato diz que fará assembleia ainda hoje para saber a posição da categoria em relação às propostas do consórcio.
“Agora, vamos aos canteiros apresentar a proposta aos trabalhadores. A empresa assinalou que não tem mais proposta final. É essa e acabou. Vamos então passar a questão para assembleia decidir. Caso não aprove [a proposta do CCBM], vamos entrar em estado de greve, preparar a correspondência em 48 horas e depois discutir isso no Tribunal Regional do Trabalho, na seção de dissídios coletivos”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva.
“Hoje, 60% dos trabalhadores da usina são de outros estados e têm interesse em reduzir o intervalo entre as baixadas porque querem ficar mais dias com a família. E 40% são moradores da região e têm interesse em aumentar o valor do vale alimentação. Tudo agora vai depender de como a base vai entender a informação e qual é o anseio pessoal de cada um. É uma questão coletiva, mas tem anseios pessoais”, acrescentou o sindicalista.
O CCBM informou que só se manifestará sobre a reunião por meio de nota – que ainda não havia sido divulgada até o fechamento desta matéria. A obra foi encomendada ao CCBM por R$ 12,5 bilhões.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/belo-monte-trabalhadores-se-reunem-para-discutir-proposta
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Ele acrescentou que, em relação ao vale alimentação, a proposta da empresa foi aumentar de R$ 95 para R$110. “A princípio isso também não trouxe muita satisfação para os trabalhadores”, acrescentou. A reivindicação do sindicato era que esse valor chegasse a R$ 300 mensais.
O sindicato diz que fará assembleia ainda hoje para saber a posição da categoria em relação às propostas do consórcio.
“Agora, vamos aos canteiros apresentar a proposta aos trabalhadores. A empresa assinalou que não tem mais proposta final. É essa e acabou. Vamos então passar a questão para assembleia decidir. Caso não aprove [a proposta do CCBM], vamos entrar em estado de greve, preparar a correspondência em 48 horas e depois discutir isso no Tribunal Regional do Trabalho, na seção de dissídios coletivos”, informou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva.
“Hoje, 60% dos trabalhadores da usina são de outros estados e têm interesse em reduzir o intervalo entre as baixadas porque querem ficar mais dias com a família. E 40% são moradores da região e têm interesse em aumentar o valor do vale alimentação. Tudo agora vai depender de como a base vai entender a informação e qual é o anseio pessoal de cada um. É uma questão coletiva, mas tem anseios pessoais”, acrescentou o sindicalista.
O CCBM informou que só se manifestará sobre a reunião por meio de nota – que ainda não havia sido divulgada até o fechamento desta matéria. A obra foi encomendada ao CCBM por R$ 12,5 bilhões.
Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/meio-ambiente-e-energia/noticias/belo-monte-trabalhadores-se-reunem-para-discutir-proposta
segunda-feira, 2 de abril de 2012
UHE Santo Antônio: pontapé inicial
UHE Santo Antônio: pontapé inicial - Ambiente Energia | Ambiente Energia
Da Agência Ambiente Energia – A hidrelétrica de Santo Antônio (RO), no rio Madeira, iniciou operação comercial. Na última sexta-feira (30), entraram em operação comercial as duas primeiras unidades geradoras da usina, com 71.6 MW de capacidade instalada cada. Com investimentos da ordem de R$ 16 bilhões, a usina possui 3.150 MW de capacidade instalada.
A expectativa inicial do consórcio era de que o funcionamento da usina começasse em dezembro de 2011. No entanto, o prazo foi prorrogado para a segunda quinzena de março. O cronograma inicial estabelecia a operação comercial a partir de dezembro de 2012.
De acordo com o consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela obra, a greve dos trabalhadores não afetou o acionamento das turbina, cujos testes já estavam sendo realizados desde dezembro de 2011. A Santo Antônio Energia é formada pelas empresas Eletrobras Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).
FONTE: http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/04/uhe-santo-antonio-pontape-inicial/18321
Da Agência Ambiente Energia – A hidrelétrica de Santo Antônio (RO), no rio Madeira, iniciou operação comercial. Na última sexta-feira (30), entraram em operação comercial as duas primeiras unidades geradoras da usina, com 71.6 MW de capacidade instalada cada. Com investimentos da ordem de R$ 16 bilhões, a usina possui 3.150 MW de capacidade instalada.
A expectativa inicial do consórcio era de que o funcionamento da usina começasse em dezembro de 2011. No entanto, o prazo foi prorrogado para a segunda quinzena de março. O cronograma inicial estabelecia a operação comercial a partir de dezembro de 2012.
De acordo com o consórcio Santo Antônio Energia, responsável pela obra, a greve dos trabalhadores não afetou o acionamento das turbina, cujos testes já estavam sendo realizados desde dezembro de 2011. A Santo Antônio Energia é formada pelas empresas Eletrobras Furnas (39%), Odebrecht Energia (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e o Caixa FIP Amazônia Energia (20%).
FONTE: http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/04/uhe-santo-antonio-pontape-inicial/18321
ÁREAS DE MORRO E ENCOSTAS
Áreas de morro e encostas no novo Código Florestal
Qua, 16 de Março de 2011 00:00 Última atualização em Qui, 09 de Fevereiro de 2012 18:05
Código Florestal - Artigos
Um dos pontos centrais debatidos na reforma do 
Código FlorestalCódigo Florestal : O Código Florestal trata, entre outras coisas, sobre desmatamento, exploração e conservação de vegetação nativa. O Código Florestal Brasileiro data de 1934 e surgiu como forma de regrar a expansão da economia agrícola para as áreas de florestas, estimulada pelo desenvolvimentismo do Governo Vargas. O Código foi reformulado em 1965, em função do programa governamental de colonização da Amazônia. A partir de então, o código sofreu mais duas reformas significativas. A primeira em 1989 quando, através da ECO 92, a pauta ambiental passou a ser um tema central no cenário internacional. A segunda ocorreu em 2001, através de uma Medida Provisória, com objetivo de criar mecanismos facilitadores para o cumprimento do Código. A determinação de percentuais de áreas de conservação de vegetação nativa em todas as propriedades rurais, a Reserva Legal (RL), e a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) são importantes mecanismos da política ambiental brasileira definidos no Código Florestal. é a necessidade de manter-se a vegetação nativa nos topos de morro e nas encostas. As tragédias causadas pelas intensas chuvas na região serrana do Rio, no início de 2011, reforçaram argumentos de que não é possível utilizar essas áreas, pois são regiões sensíveis, que devem ser preservadas com vegetação nativa.
No entanto, é preciso considerar que a produção de maçãs, uvas, café e outros alimentos é, há décadas, praticada em topos de morro e encostas. Além dessa ocupação, feita muitas vezes por agricultores familiares, o turismo rural, que começa a ganhar força no Brasil, também se vale dessas áreas, principalmente no sul do país.
O Código Florestal atual prevê que em topos de morro, montes, montanhas ou serras e em encostas com declividade superior a 45º, a vegetação nativa deve ser mantida, sendo essas áreas destinadas a preservar osrecursos hídricosRecursos hídricos : O termo recurso hídrico refere-se a todas as formas de água, considerando o valor econômico destas. Podem-se dividir os recursos hídricos em superficiais e subterrâneos, sendo que no primeiro grupo, temos rios, córregos, nascentes, lagos, entre outros. Recursos hídricos subterrâneos são aqüíferos e lençóis d´água. , a paisagem, a biodiversidadeBiodiversidade : Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, além dos complexos ecológicos de que fazem parte. Compreende ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.(conceito de ecologia_variedade entre espécies.. diversidade dentro e fora inter e intra específico) As mudanças climáticas e seus efeitos poderão afetar o funcionamento dos ecossistemas, por meio da perda de ambientes favoráveis para os ecossistemas, além da possível extinção de várias espécies . , a flora e a fauna, a estabilidade geológica, a proteção dos solos e o bem estar da população.
Não se discute a importância de regiões em de topo de morros e encostas para preservar o meio ambiente. No entanto, a reforma do Código deve considerar que existem áreas produtivas situadas nessas regiões que não estão sob risco e, por isso, podem ser utilizadas para a agricultura.
Ao se reconhecer que essas áreas, já abertas, podem ser destinadas à produção, observando-se certos critérios, o novo Código Florestal dará um passo importante para criar uma nova governança sobre a ocupação e ouso da terraUso da terra: Entende-se como uso da terra a maneira pela qual o espaço está sendo utilizado pelo homem, sob forma produtiva (cidades, produção agropecuária, etc.) e/ou manutenção de vegetação e ecossistemas nativos. A constante interação do homem com o meio ambiente tem provocado alterações no uso da terra e os impactos dessas mudanças são de constante interesse na comunidade internacional por trazerem impactos ambientais, econômicos e sociais. no Brasil.
Outro ponto estratégico que a reforma deve contemplar, no tocante às APPs em topo de morro e encostas, é a diferenciação entre áreas rurais e urbanas. A lei atual permite a proteção de áreas urbanas, como no caso da região serrana do Rio, mas a adoção de medidas de preservação depende dos municípios e dos Estados, que dificilmente possuem planos de ocupação do solo e recursos para isso. É um grande problema que precisa ser atacado urgentemente, mas que precisa ser tratado diferentemente das áreas agrícolas.
A idéia para este artigo surgiu enquanto eu tomava um delicioso chá. Na ocasião, lembrei-me de que algumas culturas, tidas como sustentáveis mundo a fora, também são produzidas em topos de morro e encostas.
As diferentes variedades de chá (branco, verde, oolong, preto) são produzidas, principalmente, na Ásia e na África (China, Índia, Sri-Lanka, Paquistão, Indonésia, Turquia, Nepal, Kênia, Japão, Irã, dentre outros países), e muitas vezes ocupam áreas de morros e encostas.
As plantações de chá fazem parte da paisagem de forma harmônica, integrada ao meio ambiente, ao trabalho das pessoas e, mais importante, à cultura local. É um cultivo milenar, originário da Ásia, que cruzou oceanos a bordo de navios ingleses e alemães, e que hoje ganha cada vez mais adeptos em todo o mundo por trazer benefícios à saúde.
Código FlorestalCódigo Florestal : O Código Florestal trata, entre outras coisas, sobre desmatamento, exploração e conservação de vegetação nativa. O Código Florestal Brasileiro data de 1934 e surgiu como forma de regrar a expansão da economia agrícola para as áreas de florestas, estimulada pelo desenvolvimentismo do Governo Vargas. O Código foi reformulado em 1965, em função do programa governamental de colonização da Amazônia. A partir de então, o código sofreu mais duas reformas significativas. A primeira em 1989 quando, através da ECO 92, a pauta ambiental passou a ser um tema central no cenário internacional. A segunda ocorreu em 2001, através de uma Medida Provisória, com objetivo de criar mecanismos facilitadores para o cumprimento do Código. A determinação de percentuais de áreas de conservação de vegetação nativa em todas as propriedades rurais, a Reserva Legal (RL), e a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) são importantes mecanismos da política ambiental brasileira definidos no Código Florestal. é a necessidade de manter-se a vegetação nativa nos topos de morro e nas encostas. As tragédias causadas pelas intensas chuvas na região serrana do Rio, no início de 2011, reforçaram argumentos de que não é possível utilizar essas áreas, pois são regiões sensíveis, que devem ser preservadas com vegetação nativa.No entanto, é preciso considerar que a produção de maçãs, uvas, café e outros alimentos é, há décadas, praticada em topos de morro e encostas. Além dessa ocupação, feita muitas vezes por agricultores familiares, o turismo rural, que começa a ganhar força no Brasil, também se vale dessas áreas, principalmente no sul do país.
O Código Florestal atual prevê que em topos de morro, montes, montanhas ou serras e em encostas com declividade superior a 45º, a vegetação nativa deve ser mantida, sendo essas áreas destinadas a preservar os
recursos hídricosRecursos hídricos : O termo recurso hídrico refere-se a todas as formas de água, considerando o valor econômico destas. Podem-se dividir os recursos hídricos em superficiais e subterrâneos, sendo que no primeiro grupo, temos rios, córregos, nascentes, lagos, entre outros. Recursos hídricos subterrâneos são aqüíferos e lençóis d´água. , a paisagem, a biodiversidadeBiodiversidade : Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, além dos complexos ecológicos de que fazem parte. Compreende ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.(conceito de ecologia_variedade entre espécies.. diversidade dentro e fora inter e intra específico) As mudanças climáticas e seus efeitos poderão afetar o funcionamento dos ecossistemas, por meio da perda de ambientes favoráveis para os ecossistemas, além da possível extinção de várias espécies . , a flora e a fauna, a estabilidade geológica, a proteção dos solos e o bem estar da população.Não se discute a importância de regiões em de topo de morros e encostas para preservar o meio ambiente. No entanto, a reforma do Código deve considerar que existem áreas produtivas situadas nessas regiões que não estão sob risco e, por isso, podem ser utilizadas para a agricultura.
Ao se reconhecer que essas áreas, já abertas, podem ser destinadas à produção, observando-se certos critérios, o novo Código Florestal dará um passo importante para criar uma nova governança sobre a ocupação e o
uso da terraUso da terra: Entende-se como uso da terra a maneira pela qual o espaço está sendo utilizado pelo homem, sob forma produtiva (cidades, produção agropecuária, etc.) e/ou manutenção de vegetação e ecossistemas nativos. A constante interação do homem com o meio ambiente tem provocado alterações no uso da terra e os impactos dessas mudanças são de constante interesse na comunidade internacional por trazerem impactos ambientais, econômicos e sociais. no Brasil.Outro ponto estratégico que a reforma deve contemplar, no tocante às APPs em topo de morro e encostas, é a diferenciação entre áreas rurais e urbanas. A lei atual permite a proteção de áreas urbanas, como no caso da região serrana do Rio, mas a adoção de medidas de preservação depende dos municípios e dos Estados, que dificilmente possuem planos de ocupação do solo e recursos para isso. É um grande problema que precisa ser atacado urgentemente, mas que precisa ser tratado diferentemente das áreas agrícolas.
A idéia para este artigo surgiu enquanto eu tomava um delicioso chá. Na ocasião, lembrei-me de que algumas culturas, tidas como sustentáveis mundo a fora, também são produzidas em topos de morro e encostas.
As diferentes variedades de chá (branco, verde, oolong, preto) são produzidas, principalmente, na Ásia e na África (China, Índia, Sri-Lanka, Paquistão, Indonésia, Turquia, Nepal, Kênia, Japão, Irã, dentre outros países), e muitas vezes ocupam áreas de morros e encostas.
As plantações de chá fazem parte da paisagem de forma harmônica, integrada ao meio ambiente, ao trabalho das pessoas e, mais importante, à cultura local. É um cultivo milenar, originário da Ásia, que cruzou oceanos a bordo de navios ingleses e alemães, e que hoje ganha cada vez mais adeptos em todo o mundo por trazer benefícios à saúde.
Plantação de chá em topo de morros
Fonte: http://www.perchs.dk
Além do chá, há outra importante cultura, amplamente difundida no mundo, por ser alimento básico para milhões de pessoas, que também é plantada em morros e encostas. O arroz cultivado no Japão, nas Filipinas e em outros países asiáticos faz parte da vida e da cultura desses povos, e suas plantações são reconhecidas como patrimônio da humanidade.
Barad, Ifugao, nas Filipinas, patrimônio da humanidade reconhecido pela UNESCO
Fonte: University of Hawapi, http://www.ling.nthu.edu.tw/faculty/hcliao/
Busca-se com este artigo mostrar que a reforma do Código Florestal tem o grande desafio de criar uma nova governança sobre o uso da terra no Brasil. A questão das APPs em topo de morro e em encostas precisa ser tratada sem radicalismos, preservando-se a produção nas áreas já consolidadas, desde que, casos específicos em regiões sensíveis sejam revistos. Além disso, é essencial diferenciar áreas em regiões urbanas e rurais.
Tarda para que os brasileiros tenham orgulho dos alimentos produzidos no País, do Sul ao Norte. Conhecer as regiões produtivas e as pessoas que nelas trabalham é uma forma de entender melhor não só de onde vêm os alimentos, mas o contexto no qual eles são produzidos. Espera-se que a reforma do Código Florestal seja séria e contemple conservação ambiental e produção agrícola, pois isso transformará o Brasil no país em que mais se cuida da sustentabilidade no campo.
Tarda para que os brasileiros tenham orgulho dos alimentos produzidos no País, do Sul ao Norte. Conhecer as regiões produtivas e as pessoas que nelas trabalham é uma forma de entender melhor não só de onde vêm os alimentos, mas o contexto no qual eles são produzidos. Espera-se que a reforma do Código Florestal seja séria e contemple conservação ambiental e produção agrícola, pois isso transformará o Brasil no país em que mais se cuida da sustentabilidade no campo.
Fonte: Sociedade Sustentável
domingo, 18 de março de 2012
SMA-SP MEDIÇÃO DE CARBONO
13 de março de 2012 18:30
SP: SMA recebe treinamento sobre nova ferramenta de medição de carbono
Da Assessoria de Comunicação da SMA/SP.
A Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN) recebeu o professor e consultor Martial Bernoux para um curso sobre a mais nova ferramenta de medição de carbono, a EX-ACT (Ex-Ante Carbon Balance Tool). Nos dias 7 e 8 de março, Bernaux esteve na Secretaria do Meio Ambiente (SMA) para realizar um treinamento dos mecanismos da EX-ACT com técnicos da CBRN, Cetesb e pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP).
A ferramenta fornece estimativas ex-ante do impacto de projetos de desenvolvimento agrícola e florestais nas emissões dos Gases do Efeito Estufa (GEE) e no sequestro de carbono, mostrando os seus efeitos. Seu foco principal é a agricultura, já que a atividade contribui com 14% do total das emissões de GEE no mundo, mas pode ser utilizada no desenvolvimento de florestas e projetos que consomem ou liberam carbono.
A EX-ACT vai ajudar tomadores de decisões na implementação e avaliação de projetos que envolvem compensação e mitigação de carbono. Para a SMA a utilização da ferramenta vai colaborar com as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), que firma o ano de 2014 como data limite para diminuir as emissões de GEE. A PEMC estabelece uma redução de 20% de emissão dos gases, comparados com o que era emitido em 2005.
“A ferramenta é teoricamente simples, mas completa. Diferentemente de outras já existentes, ela engloba diversas atividades”, explica Bernaux. Ela também pode ser utilizada em projetos já em progresso, ou até finalizados “Mesmo que exista um erro na estimativa das emissões e sequestros nos projetos, é importante quantificar o engano para que seja possível compensá-lo”, complementa.
Bernaux é um dos pesquisadores que desenvolveu a ferramenta, que é livre e está disponível para download no site da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e recentemente ganhou uma versão em português. Ela foi desenvolvida conjuntamente pelas três divisões da FAO (Food and Agriculture Organization), a Divisão de apoio no desenvolvimento de políticas e programas [TCS], a Divisão de Centro de Investimento [TCI] e Divisão da economia do desenvolvimento agrícola [ESA].
No Brasil, a ferramenta já foi utilizada nos estados de Rio de Janeiro e Santa Catarina, e o estado de São Paulo analisa a sua implementação.
FONTE:http://amarnatureza.org.br/site/sp-sma-recebe-treinamento-sobre-nova-ferramenta-de-medicao-de-carbono,81231/
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL X DEGRADAÇÃO
Tributação ambiental pode estimular degradação, afirmam especialistas
Conclusão foi apresentada durante Seminário de Tributação Ambiental realizado em São Paulo
sexta, 16 de março de 2012
É ilegítima a aplicação de tributo a poluidores com intuito de apená-los. A poluição, se considerada crime ou infração administrativa, deve ser combatida com penas e não com tributação. Esta é a conclusão a que palestrantes do Seminário Tributação Ambiental: seu papel para o desenvolvimento econômico sustentável chegaram ao debater, na segunda-feira (12/3), em São Paulo, a oportunidade e a legitimidade da tributação ambiental.
Todos os palestrantes concordaram com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida . Ela afirmou que a figura do "poluidor pagador" — em que determinada pessoa é obrigada a pagar um tributo porque causou dano ao meio ambiente—, não deve ser tratada em esfera tributária. Além disso, pode gerar distorções de ordem social. Isso porque cria a ideia do "pago para poluir" ou "pago, logo posso poluir".
Luis Eduardo Schoueri , advogado e livre-docente em Direito Tributário pela USP, ressaltou que a tributação ambiental não deve contrariar o princípio da capacidade contributiva. "Um carro de luxo revela que um cidadão tem uma capacidade contributiva maior que aquele que tem um carro nacional e fora de linha. No entanto, o tributo ecológico tende a ser maior sobre aquele que tem um carro velho do que o que tem um de última geração, com todos os recursos tecnológicos de proteção ao meio ambiente, sendo que a capacidade deste último é muito maior que a do outro. Isso ofende ou não o princípio da capacidade contributiva?" questionou.
Para o advogado, uma das alternativas seria trocar a tributação pelo incentivo. Ele diz que, provavelmente, haveria questionamentos sobre a constitucionalidade de uma tributação diferente para veículos flex (gasolina/álcool) e carros movidos só a gasolina. No entanto, se fosse criado um mecanismo de incentivo, ao invés da tributação, as lacunas para questionamentos seriam menores. "Se o Estado oferecesse incentivo para compra de carro flex, acredito que haveria pouco espaço para discussão. Por isso, penso que seria viável discutirmos o incentivo antes da tributação", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, não sabe se é possível afirmar que o Brasil possui um tributo ambiental. "Já temos práticas ligadas à proteção do meio ambiente que até podem ser entendidas como ‘de caráter ambiental’. Mas pensar em um tributo específico para esta questão é complicado".
Para o ministro, o país está no inicio de um processo, e é preciso fazer experimentos. "Os incentivos fiscais, de forma geral, são problemáticos. Embora a doutrina esteja dividida com relação ao chamado ‘poluidor pagador’, o STF já o considerou constitucional. O importante é que o Brasil tenha iniciado a discussão sobre como usar o tributo para coibir condutas que degradam o meio ambiente, ou incentivar práticas de caráter positivo", afirmou o ministro.
Para Humberto Ávila , doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique, (Alemanha) e professor da USP, há a necessidade de proteger o meio ambiente, mas isso não significa que a proteção deva ser feita através do Direito Tributário. E, caso o seja, é preciso ainda analisar se pode ser feito e se é bom.
Ele explica que o tributo altera o comportamento do contribuinte. "Caso esta seja a via eleita para combater a degradação ambiental, não se deve estipular um tributo muito baixo, sob o risco de as pessoas entenderem que podem pagar pelo direito de poluir. Por outro lado, não pode ser muito alto a ponto de restringir a liberdade das pessoas."
Humberto Ávila cita o exemplo de uma experiência norte-americana, em que uma escola, para impedir que pais se atrasassem ao buscar os filhos, instituiu uma taxa de US$ 3 para os atrasos superiores a 10 minutos. Como resultado, houve o aumento do número de pais que se atrasavam. "Além daqueles que já estavam habituados a se atrasar, pais pontuais entenderam que tinham o direito de se atrasar mediante o pagamento de uma taxa. Do mesmo modo, é complicado o Estado tentar resolver uma questão de organização social por meio de uma tributação. Ele precisa analisar o quão eficiente é esta tributação para alcançar a solução do problema social proposto", disse o advogado.
O professor também chamou atenção para o fato de que o Estado, caso opte pela tributação, precisa criar mecanismo que assegure que o tributo não seja repassado a um terceiro, como é comum no Brasil. "Se isso acontecer, além de adquirir o direito de poluir, o poluidor mandará a conta para outra pessoa, o que caracteriza uma distorção ainda maior."
"Não é possível termos tributação ambiental", afirma Heleno Taveira Torres , livre-docente pela USP e especialista em Direito Tributário. Ele explica que as iniciativas classificadas como tributos ambientais são falaciosas, já que a elaboração de um tributo com esse fim esbarra em tarefas difíceis como determinar o exato espaço para a ação fiscal. Ele citou, como exemplo, a CPMF ecológica, que, no seu ponto de vista, não se trata de uma tributação ambiental, mas sim de meros critérios para concessão de repasse de um imposto já existente — a CPMF.
Já o advogado Tácio Lacerda Gama , mestre e doutor pela PUC-SP, entende que o Estado não tem o poder — e não deveria — de intervir em matéria ambiental com a instituição de tributos, mas apenas estimular condutas de proteção ao meio ambiente. "Aliás, no âmbito jurídico, o Estado não intervém em lugar nenhum, pois intervir já sugere atuar naquilo que não é de sua competência", explica. Para o professor, o Estado deve se limitar a estimular condutas a partir da sua competência fundamental normativa, como disposto no artigo 174 da Constituição.
Por meio da ação normativa, segundo Lacerda, o Estado pode exercer o poder de Polícia sobre os direitos econômicos e fomentar condutas de proteção ao ambiente. Também poderia fazer isso através de normas gerais e abstratas, que atuariam como instrumento de racionalização da economia, além de planejar e incentivar práticas sustentáveis.
Todos os palestrantes concordaram com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida . Ela afirmou que a figura do "poluidor pagador" — em que determinada pessoa é obrigada a pagar um tributo porque causou dano ao meio ambiente—, não deve ser tratada em esfera tributária. Além disso, pode gerar distorções de ordem social. Isso porque cria a ideia do "pago para poluir" ou "pago, logo posso poluir".
Luis Eduardo Schoueri , advogado e livre-docente em Direito Tributário pela USP, ressaltou que a tributação ambiental não deve contrariar o princípio da capacidade contributiva. "Um carro de luxo revela que um cidadão tem uma capacidade contributiva maior que aquele que tem um carro nacional e fora de linha. No entanto, o tributo ecológico tende a ser maior sobre aquele que tem um carro velho do que o que tem um de última geração, com todos os recursos tecnológicos de proteção ao meio ambiente, sendo que a capacidade deste último é muito maior que a do outro. Isso ofende ou não o princípio da capacidade contributiva?" questionou.
Para o advogado, uma das alternativas seria trocar a tributação pelo incentivo. Ele diz que, provavelmente, haveria questionamentos sobre a constitucionalidade de uma tributação diferente para veículos flex (gasolina/álcool) e carros movidos só a gasolina. No entanto, se fosse criado um mecanismo de incentivo, ao invés da tributação, as lacunas para questionamentos seriam menores. "Se o Estado oferecesse incentivo para compra de carro flex, acredito que haveria pouco espaço para discussão. Por isso, penso que seria viável discutirmos o incentivo antes da tributação", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, não sabe se é possível afirmar que o Brasil possui um tributo ambiental. "Já temos práticas ligadas à proteção do meio ambiente que até podem ser entendidas como ‘de caráter ambiental’. Mas pensar em um tributo específico para esta questão é complicado".
Para o ministro, o país está no inicio de um processo, e é preciso fazer experimentos. "Os incentivos fiscais, de forma geral, são problemáticos. Embora a doutrina esteja dividida com relação ao chamado ‘poluidor pagador’, o STF já o considerou constitucional. O importante é que o Brasil tenha iniciado a discussão sobre como usar o tributo para coibir condutas que degradam o meio ambiente, ou incentivar práticas de caráter positivo", afirmou o ministro.
Para Humberto Ávila , doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique, (Alemanha) e professor da USP, há a necessidade de proteger o meio ambiente, mas isso não significa que a proteção deva ser feita através do Direito Tributário. E, caso o seja, é preciso ainda analisar se pode ser feito e se é bom.
Ele explica que o tributo altera o comportamento do contribuinte. "Caso esta seja a via eleita para combater a degradação ambiental, não se deve estipular um tributo muito baixo, sob o risco de as pessoas entenderem que podem pagar pelo direito de poluir. Por outro lado, não pode ser muito alto a ponto de restringir a liberdade das pessoas."
Humberto Ávila cita o exemplo de uma experiência norte-americana, em que uma escola, para impedir que pais se atrasassem ao buscar os filhos, instituiu uma taxa de US$ 3 para os atrasos superiores a 10 minutos. Como resultado, houve o aumento do número de pais que se atrasavam. "Além daqueles que já estavam habituados a se atrasar, pais pontuais entenderam que tinham o direito de se atrasar mediante o pagamento de uma taxa. Do mesmo modo, é complicado o Estado tentar resolver uma questão de organização social por meio de uma tributação. Ele precisa analisar o quão eficiente é esta tributação para alcançar a solução do problema social proposto", disse o advogado.
O professor também chamou atenção para o fato de que o Estado, caso opte pela tributação, precisa criar mecanismo que assegure que o tributo não seja repassado a um terceiro, como é comum no Brasil. "Se isso acontecer, além de adquirir o direito de poluir, o poluidor mandará a conta para outra pessoa, o que caracteriza uma distorção ainda maior."
"Não é possível termos tributação ambiental", afirma Heleno Taveira Torres , livre-docente pela USP e especialista em Direito Tributário. Ele explica que as iniciativas classificadas como tributos ambientais são falaciosas, já que a elaboração de um tributo com esse fim esbarra em tarefas difíceis como determinar o exato espaço para a ação fiscal. Ele citou, como exemplo, a CPMF ecológica, que, no seu ponto de vista, não se trata de uma tributação ambiental, mas sim de meros critérios para concessão de repasse de um imposto já existente — a CPMF.
Já o advogado Tácio Lacerda Gama , mestre e doutor pela PUC-SP, entende que o Estado não tem o poder — e não deveria — de intervir em matéria ambiental com a instituição de tributos, mas apenas estimular condutas de proteção ao meio ambiente. "Aliás, no âmbito jurídico, o Estado não intervém em lugar nenhum, pois intervir já sugere atuar naquilo que não é de sua competência", explica. Para o professor, o Estado deve se limitar a estimular condutas a partir da sua competência fundamental normativa, como disposto no artigo 174 da Constituição.
Por meio da ação normativa, segundo Lacerda, o Estado pode exercer o poder de Polícia sobre os direitos econômicos e fomentar condutas de proteção ao ambiente. Também poderia fazer isso através de normas gerais e abstratas, que atuariam como instrumento de racionalização da economia, além de planejar e incentivar práticas sustentáveis.
Fonte: Agência Estado / R7
sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
MATA ATLÃNTICA - restauração
20/04/2011 - 10:10
Os recursos serão destinados ao Instituto BioAtlântica (Ibio), que receberá R$ 6,2 milhões, ao Grupo Ambiental Natureza Bela, R$ 3,1 milhões, e à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), R$ 2,4 milhões. As instituições receberão recursos não reembolsáveis do Fundo Social, voltados para o programa BNDES Iniciativa Mata Atlântica.
O projeto do Ibio prevê a restauração florestal de 300 hectares de Mata Atlântica no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro. O apoio ao Grupo Natureza Bela servirá para a restauração florestal de 220 hectares de Mata Atlântica no Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro, Bahia. E o projeto Fiotec reflorestará 344 hectares de Mata Atlântica com espécies nativas, no Rio de Janeiro.
Ibio - O Parque Estadual da Pedra Branca, com 12,5 mil hectares, possui uma das maiores áreas florestadas em área urbana no mundo. O reflorestamento será feito no trecho entre Vila Valqueire e Campo Grande, zona oeste do Rio, onde há degradação causada, principalmente, por antigas pastagens. A região abriga uma população de cerca de 250 mil pessoas, que serão beneficiadas direta e indiretamente pela restauração da floresta.
O investimento promoverá, ainda, o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas, uma vez que serão plantadas cerca de 15 mil mudas por espécie, além da promoção de serviços ambientais, como conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos e do sequestro de gás carbônico. A restauração de um dos maiores parques urbanos no estado traz benefícios para os moradores da região, como a melhoria na qualidade da água e do clima, resultando em temperaturas mais amenas.
O Ibio é uma associação sem fins lucrativos que visa à conservação da Mata Atlântica e de seus ecossistemas. Fundado em 2002, é resultado de uma aliança entre empresas privadas. Sua estratégia é a de atuar como catalisador de parcerias, criando pontes entre os diversos setores da sociedade, desde o empresarial até o científico, passando pelos ambientalistas, pelos proprietários rurais, pelas comunidades e pelo setor público.
Natureza Bela - A proposta de restauração de 220 hectares de Mata Atlântica em áreas públicas inclusas no Parque Nacional do Monte Pascoal também prevê a conservação da biodiversidade e a capacitação e geração de renda para comunidades indígenas do entorno do projeto.
O Parque Nacional requer apoio imediato de entidades públicas e privadas visando minimizar a extração clandestina da madeira. A existência de comunidades mobilizadas e de organizações locais, regionais e internacionais atuando em cooperação para processos de restauração em andamento contribuirão para viabilidade e sucesso do projeto. Os sítios de reflorestamento estão situados no Corredor Ecológico Monte Pascoal – Pau-Brasil, uma das áreas prioritárias do Projeto Corredores Ecológicos, do Ministério do Meio Ambiente.
A área foi definida como um dos oito mini corredores prioritários na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica, considerado patrimônio da humanidade em duas instâncias: a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do Programa Man and the Biosphere, da Unesco, em que ambos os parques nacionais são Zonas Núcleo; e o Sítio do Patrimônio Mundial Natural, estabelecido pela convenção da Unesco sobre proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, da qual o Brasil é signatário.
Fiotec – O projeto da Fiotec, de reflorestamento de 344 hectares da Mata Atlântica com espécies nativas prevê, ainda, investimentos em pesquisa, capacitação, monitoramento e avaliação. Além disso, reativará o Horto-Escola do Campus Fiocruz da Mata Atlântica. O Horto-Escola envolverá a população local nas diferentes etapas do processo de recuperação, restauração e proteção destes mananciais, elevando o nível de formação básica e profissional destas comunidades.
A parceria com o Jardim Botânico e com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro contribuirá para o desenvolvimento científico e tecnológico da Restauração Florestal A reativação do viveiro também multiplicará o conhecimento prático e a formação de profissionais de nível técnico e superior, incluindo o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas. Os investimentos promoverão, ainda, serviços ambientais, como a conservação do solo, da biodiversidade e dos recursos hídricos e o sequestro de gás carbônico.
A Fiotec é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos. Foi criada com o objetivo de apoiar atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, produção de insumos e serviços, informação e gestão realizadas pelas unidades técnicas que compõem a Fundação Oswaldo Cruz.
O trabalho realizado pela Fiotec está associado à crescente demanda da Fiocruz, em parceria com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, ao longo de 10 anos de existência, com mais de 800 contratos e convênios.
fonte: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=155072
BNDES aprova três projetos de restauração da Mata Atlântica no valor de R$ 11,8 milhões
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio a três projetos de reflorestamento da Mata Atlântica, no valor de R$ 11,8 milhões.Os recursos serão destinados ao Instituto BioAtlântica (Ibio), que receberá R$ 6,2 milhões, ao Grupo Ambiental Natureza Bela, R$ 3,1 milhões, e à Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), R$ 2,4 milhões. As instituições receberão recursos não reembolsáveis do Fundo Social, voltados para o programa BNDES Iniciativa Mata Atlântica.
O projeto do Ibio prevê a restauração florestal de 300 hectares de Mata Atlântica no Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro. O apoio ao Grupo Natureza Bela servirá para a restauração florestal de 220 hectares de Mata Atlântica no Parque Nacional Monte Pascoal, em Porto Seguro, Bahia. E o projeto Fiotec reflorestará 344 hectares de Mata Atlântica com espécies nativas, no Rio de Janeiro.
Ibio - O Parque Estadual da Pedra Branca, com 12,5 mil hectares, possui uma das maiores áreas florestadas em área urbana no mundo. O reflorestamento será feito no trecho entre Vila Valqueire e Campo Grande, zona oeste do Rio, onde há degradação causada, principalmente, por antigas pastagens. A região abriga uma população de cerca de 250 mil pessoas, que serão beneficiadas direta e indiretamente pela restauração da floresta.
O investimento promoverá, ainda, o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas, uma vez que serão plantadas cerca de 15 mil mudas por espécie, além da promoção de serviços ambientais, como conservação do solo, da biodiversidade, dos recursos hídricos e do sequestro de gás carbônico. A restauração de um dos maiores parques urbanos no estado traz benefícios para os moradores da região, como a melhoria na qualidade da água e do clima, resultando em temperaturas mais amenas.
O Ibio é uma associação sem fins lucrativos que visa à conservação da Mata Atlântica e de seus ecossistemas. Fundado em 2002, é resultado de uma aliança entre empresas privadas. Sua estratégia é a de atuar como catalisador de parcerias, criando pontes entre os diversos setores da sociedade, desde o empresarial até o científico, passando pelos ambientalistas, pelos proprietários rurais, pelas comunidades e pelo setor público.
Natureza Bela - A proposta de restauração de 220 hectares de Mata Atlântica em áreas públicas inclusas no Parque Nacional do Monte Pascoal também prevê a conservação da biodiversidade e a capacitação e geração de renda para comunidades indígenas do entorno do projeto.
O Parque Nacional requer apoio imediato de entidades públicas e privadas visando minimizar a extração clandestina da madeira. A existência de comunidades mobilizadas e de organizações locais, regionais e internacionais atuando em cooperação para processos de restauração em andamento contribuirão para viabilidade e sucesso do projeto. Os sítios de reflorestamento estão situados no Corredor Ecológico Monte Pascoal – Pau-Brasil, uma das áreas prioritárias do Projeto Corredores Ecológicos, do Ministério do Meio Ambiente.
A área foi definida como um dos oito mini corredores prioritários na porção baiana do Corredor Central da Mata Atlântica, considerado patrimônio da humanidade em duas instâncias: a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, do Programa Man and the Biosphere, da Unesco, em que ambos os parques nacionais são Zonas Núcleo; e o Sítio do Patrimônio Mundial Natural, estabelecido pela convenção da Unesco sobre proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, da qual o Brasil é signatário.
Fiotec – O projeto da Fiotec, de reflorestamento de 344 hectares da Mata Atlântica com espécies nativas prevê, ainda, investimentos em pesquisa, capacitação, monitoramento e avaliação. Além disso, reativará o Horto-Escola do Campus Fiocruz da Mata Atlântica. O Horto-Escola envolverá a população local nas diferentes etapas do processo de recuperação, restauração e proteção destes mananciais, elevando o nível de formação básica e profissional destas comunidades.
A parceria com o Jardim Botânico e com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro contribuirá para o desenvolvimento científico e tecnológico da Restauração Florestal A reativação do viveiro também multiplicará o conhecimento prático e a formação de profissionais de nível técnico e superior, incluindo o fortalecimento da cadeia produtiva de sementes e mudas. Os investimentos promoverão, ainda, serviços ambientais, como a conservação do solo, da biodiversidade e dos recursos hídricos e o sequestro de gás carbônico.
A Fiotec é uma fundação de direito privado, sem fins lucrativos. Foi criada com o objetivo de apoiar atividades de ensino, pesquisa, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, produção de insumos e serviços, informação e gestão realizadas pelas unidades técnicas que compõem a Fundação Oswaldo Cruz.
O trabalho realizado pela Fiotec está associado à crescente demanda da Fiocruz, em parceria com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, ao longo de 10 anos de existência, com mais de 800 contratos e convênios.
fonte: http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=155072
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