Áreas de morro e encostas no novo Código Florestal
Qua, 16 de Março de 2011 00:00 Última atualização em Qui, 09 de Fevereiro de 2012 18:05
Código Florestal - Artigos
Um dos pontos centrais debatidos na reforma do 
Código FlorestalCódigo Florestal : O Código Florestal trata, entre outras coisas, sobre desmatamento, exploração e conservação de vegetação nativa. O Código Florestal Brasileiro data de 1934 e surgiu como forma de regrar a expansão da economia agrícola para as áreas de florestas, estimulada pelo desenvolvimentismo do Governo Vargas. O Código foi reformulado em 1965, em função do programa governamental de colonização da Amazônia. A partir de então, o código sofreu mais duas reformas significativas. A primeira em 1989 quando, através da ECO 92, a pauta ambiental passou a ser um tema central no cenário internacional. A segunda ocorreu em 2001, através de uma Medida Provisória, com objetivo de criar mecanismos facilitadores para o cumprimento do Código. A determinação de percentuais de áreas de conservação de vegetação nativa em todas as propriedades rurais, a Reserva Legal (RL), e a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) são importantes mecanismos da política ambiental brasileira definidos no Código Florestal. é a necessidade de manter-se a vegetação nativa nos topos de morro e nas encostas. As tragédias causadas pelas intensas chuvas na região serrana do Rio, no início de 2011, reforçaram argumentos de que não é possível utilizar essas áreas, pois são regiões sensíveis, que devem ser preservadas com vegetação nativa.
No entanto, é preciso considerar que a produção de maçãs, uvas, café e outros alimentos é, há décadas, praticada em topos de morro e encostas. Além dessa ocupação, feita muitas vezes por agricultores familiares, o turismo rural, que começa a ganhar força no Brasil, também se vale dessas áreas, principalmente no sul do país.
O Código Florestal atual prevê que em topos de morro, montes, montanhas ou serras e em encostas com declividade superior a 45º, a vegetação nativa deve ser mantida, sendo essas áreas destinadas a preservar osrecursos hídricosRecursos hídricos : O termo recurso hídrico refere-se a todas as formas de água, considerando o valor econômico destas. Podem-se dividir os recursos hídricos em superficiais e subterrâneos, sendo que no primeiro grupo, temos rios, córregos, nascentes, lagos, entre outros. Recursos hídricos subterrâneos são aqüíferos e lençóis d´água. , a paisagem, a biodiversidadeBiodiversidade : Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, além dos complexos ecológicos de que fazem parte. Compreende ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.(conceito de ecologia_variedade entre espécies.. diversidade dentro e fora inter e intra específico) As mudanças climáticas e seus efeitos poderão afetar o funcionamento dos ecossistemas, por meio da perda de ambientes favoráveis para os ecossistemas, além da possível extinção de várias espécies . , a flora e a fauna, a estabilidade geológica, a proteção dos solos e o bem estar da população.
Não se discute a importância de regiões em de topo de morros e encostas para preservar o meio ambiente. No entanto, a reforma do Código deve considerar que existem áreas produtivas situadas nessas regiões que não estão sob risco e, por isso, podem ser utilizadas para a agricultura.
Ao se reconhecer que essas áreas, já abertas, podem ser destinadas à produção, observando-se certos critérios, o novo Código Florestal dará um passo importante para criar uma nova governança sobre a ocupação e ouso da terraUso da terra: Entende-se como uso da terra a maneira pela qual o espaço está sendo utilizado pelo homem, sob forma produtiva (cidades, produção agropecuária, etc.) e/ou manutenção de vegetação e ecossistemas nativos. A constante interação do homem com o meio ambiente tem provocado alterações no uso da terra e os impactos dessas mudanças são de constante interesse na comunidade internacional por trazerem impactos ambientais, econômicos e sociais. no Brasil.
Outro ponto estratégico que a reforma deve contemplar, no tocante às APPs em topo de morro e encostas, é a diferenciação entre áreas rurais e urbanas. A lei atual permite a proteção de áreas urbanas, como no caso da região serrana do Rio, mas a adoção de medidas de preservação depende dos municípios e dos Estados, que dificilmente possuem planos de ocupação do solo e recursos para isso. É um grande problema que precisa ser atacado urgentemente, mas que precisa ser tratado diferentemente das áreas agrícolas.
A idéia para este artigo surgiu enquanto eu tomava um delicioso chá. Na ocasião, lembrei-me de que algumas culturas, tidas como sustentáveis mundo a fora, também são produzidas em topos de morro e encostas.
As diferentes variedades de chá (branco, verde, oolong, preto) são produzidas, principalmente, na Ásia e na África (China, Índia, Sri-Lanka, Paquistão, Indonésia, Turquia, Nepal, Kênia, Japão, Irã, dentre outros países), e muitas vezes ocupam áreas de morros e encostas.
As plantações de chá fazem parte da paisagem de forma harmônica, integrada ao meio ambiente, ao trabalho das pessoas e, mais importante, à cultura local. É um cultivo milenar, originário da Ásia, que cruzou oceanos a bordo de navios ingleses e alemães, e que hoje ganha cada vez mais adeptos em todo o mundo por trazer benefícios à saúde.
Código FlorestalCódigo Florestal : O Código Florestal trata, entre outras coisas, sobre desmatamento, exploração e conservação de vegetação nativa. O Código Florestal Brasileiro data de 1934 e surgiu como forma de regrar a expansão da economia agrícola para as áreas de florestas, estimulada pelo desenvolvimentismo do Governo Vargas. O Código foi reformulado em 1965, em função do programa governamental de colonização da Amazônia. A partir de então, o código sofreu mais duas reformas significativas. A primeira em 1989 quando, através da ECO 92, a pauta ambiental passou a ser um tema central no cenário internacional. A segunda ocorreu em 2001, através de uma Medida Provisória, com objetivo de criar mecanismos facilitadores para o cumprimento do Código. A determinação de percentuais de áreas de conservação de vegetação nativa em todas as propriedades rurais, a Reserva Legal (RL), e a proteção de Áreas de Preservação Permanente (APP) são importantes mecanismos da política ambiental brasileira definidos no Código Florestal. é a necessidade de manter-se a vegetação nativa nos topos de morro e nas encostas. As tragédias causadas pelas intensas chuvas na região serrana do Rio, no início de 2011, reforçaram argumentos de que não é possível utilizar essas áreas, pois são regiões sensíveis, que devem ser preservadas com vegetação nativa.No entanto, é preciso considerar que a produção de maçãs, uvas, café e outros alimentos é, há décadas, praticada em topos de morro e encostas. Além dessa ocupação, feita muitas vezes por agricultores familiares, o turismo rural, que começa a ganhar força no Brasil, também se vale dessas áreas, principalmente no sul do país.
O Código Florestal atual prevê que em topos de morro, montes, montanhas ou serras e em encostas com declividade superior a 45º, a vegetação nativa deve ser mantida, sendo essas áreas destinadas a preservar os
recursos hídricosRecursos hídricos : O termo recurso hídrico refere-se a todas as formas de água, considerando o valor econômico destas. Podem-se dividir os recursos hídricos em superficiais e subterrâneos, sendo que no primeiro grupo, temos rios, córregos, nascentes, lagos, entre outros. Recursos hídricos subterrâneos são aqüíferos e lençóis d´água. , a paisagem, a biodiversidadeBiodiversidade : Biodiversidade ou diversidade biológica é o conjunto de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, além dos complexos ecológicos de que fazem parte. Compreende ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.(conceito de ecologia_variedade entre espécies.. diversidade dentro e fora inter e intra específico) As mudanças climáticas e seus efeitos poderão afetar o funcionamento dos ecossistemas, por meio da perda de ambientes favoráveis para os ecossistemas, além da possível extinção de várias espécies . , a flora e a fauna, a estabilidade geológica, a proteção dos solos e o bem estar da população.Não se discute a importância de regiões em de topo de morros e encostas para preservar o meio ambiente. No entanto, a reforma do Código deve considerar que existem áreas produtivas situadas nessas regiões que não estão sob risco e, por isso, podem ser utilizadas para a agricultura.
Ao se reconhecer que essas áreas, já abertas, podem ser destinadas à produção, observando-se certos critérios, o novo Código Florestal dará um passo importante para criar uma nova governança sobre a ocupação e o
uso da terraUso da terra: Entende-se como uso da terra a maneira pela qual o espaço está sendo utilizado pelo homem, sob forma produtiva (cidades, produção agropecuária, etc.) e/ou manutenção de vegetação e ecossistemas nativos. A constante interação do homem com o meio ambiente tem provocado alterações no uso da terra e os impactos dessas mudanças são de constante interesse na comunidade internacional por trazerem impactos ambientais, econômicos e sociais. no Brasil.Outro ponto estratégico que a reforma deve contemplar, no tocante às APPs em topo de morro e encostas, é a diferenciação entre áreas rurais e urbanas. A lei atual permite a proteção de áreas urbanas, como no caso da região serrana do Rio, mas a adoção de medidas de preservação depende dos municípios e dos Estados, que dificilmente possuem planos de ocupação do solo e recursos para isso. É um grande problema que precisa ser atacado urgentemente, mas que precisa ser tratado diferentemente das áreas agrícolas.
A idéia para este artigo surgiu enquanto eu tomava um delicioso chá. Na ocasião, lembrei-me de que algumas culturas, tidas como sustentáveis mundo a fora, também são produzidas em topos de morro e encostas.
As diferentes variedades de chá (branco, verde, oolong, preto) são produzidas, principalmente, na Ásia e na África (China, Índia, Sri-Lanka, Paquistão, Indonésia, Turquia, Nepal, Kênia, Japão, Irã, dentre outros países), e muitas vezes ocupam áreas de morros e encostas.
As plantações de chá fazem parte da paisagem de forma harmônica, integrada ao meio ambiente, ao trabalho das pessoas e, mais importante, à cultura local. É um cultivo milenar, originário da Ásia, que cruzou oceanos a bordo de navios ingleses e alemães, e que hoje ganha cada vez mais adeptos em todo o mundo por trazer benefícios à saúde.
Plantação de chá em topo de morros
Fonte: http://www.perchs.dk
Além do chá, há outra importante cultura, amplamente difundida no mundo, por ser alimento básico para milhões de pessoas, que também é plantada em morros e encostas. O arroz cultivado no Japão, nas Filipinas e em outros países asiáticos faz parte da vida e da cultura desses povos, e suas plantações são reconhecidas como patrimônio da humanidade.
Barad, Ifugao, nas Filipinas, patrimônio da humanidade reconhecido pela UNESCO
Fonte: University of Hawapi, http://www.ling.nthu.edu.tw/faculty/hcliao/
Busca-se com este artigo mostrar que a reforma do Código Florestal tem o grande desafio de criar uma nova governança sobre o uso da terra no Brasil. A questão das APPs em topo de morro e em encostas precisa ser tratada sem radicalismos, preservando-se a produção nas áreas já consolidadas, desde que, casos específicos em regiões sensíveis sejam revistos. Além disso, é essencial diferenciar áreas em regiões urbanas e rurais.
Tarda para que os brasileiros tenham orgulho dos alimentos produzidos no País, do Sul ao Norte. Conhecer as regiões produtivas e as pessoas que nelas trabalham é uma forma de entender melhor não só de onde vêm os alimentos, mas o contexto no qual eles são produzidos. Espera-se que a reforma do Código Florestal seja séria e contemple conservação ambiental e produção agrícola, pois isso transformará o Brasil no país em que mais se cuida da sustentabilidade no campo.
Tarda para que os brasileiros tenham orgulho dos alimentos produzidos no País, do Sul ao Norte. Conhecer as regiões produtivas e as pessoas que nelas trabalham é uma forma de entender melhor não só de onde vêm os alimentos, mas o contexto no qual eles são produzidos. Espera-se que a reforma do Código Florestal seja séria e contemple conservação ambiental e produção agrícola, pois isso transformará o Brasil no país em que mais se cuida da sustentabilidade no campo.
Fonte: Sociedade Sustentável
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